Projeto de Lei Nº 301/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08008/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o luto materno e parental e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/10/2023 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 07/11/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/11/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/11/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 335
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 06/12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/12/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1045/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 301/2023 | 20/10/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o luto materno e parental e dá outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 301/2023 | 01/11/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o luto materno e parental e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2023 | 18/01/2024 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 301/2023 - Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o luto materno e parental e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |