Projeto de Lei Nº 117/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04549/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/07/2024 | 733,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 30/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 31/07/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 165
Resposta: 31/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 01/08/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1521
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 17/07/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 19/07/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 117/2024 | 14/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |