Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 117/2024
Data: 14/08/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2024 - Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/10/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2024 | 12/07/2024 | Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas, no município de Santa Bárbara d´Oeste. |