Projeto de Lei Nº 128/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05004/2024
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Disciplina a participação dos profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no atendimento psicossocial dos estudantes da rede municipal de ensino que se encontrem em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/08/2024 | 731,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/08/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 14/08/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 14/08/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/09/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/09/2024
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: PARECER JURÍDICO N.º 210/2024 – LOMPP.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 210
Resposta: 05/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/09/2024
Objetivo: para ciência
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 5
Resposta: 09/09/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4314/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 07/08/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - "Disciplina a participação dos profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no atendimento psicossocial dos estudantes da rede municipal de ensino que se encontrem em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal."
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 12/08/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - "Disciplina a participação dos profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no atendimento psicossocial dos estudantes da rede municipal de ensino que se encontrem em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2024 | 11/10/2024 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 128/2024 - "Disciplina a participação dos profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no atendimento psicossocial dos estudantes da rede municipal de ensino que se encontrem em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |