Lei Ordinária Nº 4371
Data: 02/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4371 de 2023 | .html | 05/05/2023 | 41,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 177/2021 | 16/08/2021 | “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências”. |