Projeto de Lei Nº 177/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2021
Protocolo: 05500/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/08/2021 | 128,5 KB | ||
| Parecer jurídico ao PL nº 177-2021 | 03/03/2023 | 431,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 09/09/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 01/10/2021
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer 255/2021
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/10/2021
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Providências.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/10/2021
Resultado: providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 177/2021 | 04/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2021 - “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 4371 | 02/05/2023 | Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado