Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/04/2023 | 698,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 14/07/2021
Assunto: “Prevê isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - 04/04/2023
Assunto: Altera a redação do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 177/2021 - 16/08/2021
Assunto: “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 182/2021 - 31/03/2023
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 182/2021 - Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 251/2021 - 17/11/2021
Assunto: Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 253/2021 - 12/11/2021
Assunto: “Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 13/2023 - 19/01/2023
Assunto: "Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães guia e de assistência emocional para pessoas com deficiência em locais públicos ou privados de uso coletivo e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2023 - 10/02/2023
Assunto: Denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher como "Dra. Eleni Paula Rosamilia", no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Moção Nº 157/2023 - 21/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Pastor Marcos Alessandro Ferreira, pelos 02 anos à frente da Igreja Pentecostal Fruto do Espírito Ministério da Família.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 158/2023 - 23/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso à Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no Bairro Jardim Vista Alegre pela Eletiva 2º Semestre de 2022.
Autoria: KIFU
Moção Nº 159/2023 - 23/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso à APAE (Associação de País e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d'Oeste, pela dedicação ao artesanato local.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 160/2023 - 24/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CARLOS GOMES DA SILVA pelo PRIMEIRO ANO de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 161/2023 - 24/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JEAN CARLOS DINIZ pelo PRIMEIRO ANO de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 162/2023 - 24/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso a todas as conselheiras do CMPDD SBO (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres), pela aprovação da criação do Plano e de Fundo Municipal das Mulheres em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: BACHIN JÚNIOR, ESTHER MORAES
Moção Nº 163/2023 - 27/03/2023
Assunto: Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição de um poste elétrico de concreto no bairro vista alegre, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Moção Nº 164/2023 - 27/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao 1º Tenente Caio Duran Lopes, pela nomeação como Comandante Interino da 2ª Cia do 19° BPMI, responsável pelo policiamento territorial de todo o município de Santa Bárbara D’Oeste/SP.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 165/2023 - 27/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao empresário Sr. Anderson Galani, pela inauguração do showroom da UNIK Envelopamentos.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 166/2023 - 28/03/2023
Assunto: Manifesta Aplausos aos Funcionários da UBS (Posto Médico) do Bairro Jardim das Laranjeiras.
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 167/2023 - 28/03/2023
Assunto: Manifesta Aplausos ao governador Tarcísio de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido na cidade de São Sebastião e região.
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 342/2023 - 29/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de dedetização de escorpiões nas escolas municipais.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 343/2023 - 28/03/2023
Assunto: Referente ao mato alto e falta de sinalização na Estrada dos Italianos próximo ao lixão (interliga o Bairro Vila Rica à Rodovia SP 306 ) SBO.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 344/2023 - 29/03/2023
Assunto: Requer Informações quanto a situação precária em ruas dos bairros da zona rural em Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 345/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de terreno Público em Santa Barbara d Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 346/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de terrenos Público em Santa Barbara d Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 347/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de Cirurgia de Catarata realizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 348/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Esportes, informações referentes as compras de materiais esportivos
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 349/2023 - 28/03/2023
Assunto: Requer informações sobre buraco em asfalto após recapeamento do DAE, na Rua Sorocaba nº 84 no bairro Jardim Esmeralda.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 350/2023 - 29/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra o asfalto da rua Francisco Braga
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 351/2023 - 29/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra o asfalto da rua Rocha Pombo.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 352/2023 - 29/03/2023
Assunto: Requer informações referente ao aumento da taxa de água, esgoto, e reajuste dos preços públicos de outros serviços praticados pelo DAE em Santa Barbara d Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 353/2023 - 30/03/2023
Assunto: Requer informações acerca dos cemitérios do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 354/2023 - 30/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do quadro de médicos nos Prontos Socorros do Município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 355/2023 - 30/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da segurança patrimonial dos estabelecimentos de saúde.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 356/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de exames de Ultrassom Abdome total + Pélvico aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 357/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de levantamento de dados a respeito de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e as demandas por adaptações.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 358/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer informações acerca de política de atendimento aos dependentes químicos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 359/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer informações acerca à manutenção dos Playgrounds instalados no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 360/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer informações acerca à manutenção das Academias ao Ar Livre instaladas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 362/2023 - 31/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da suspensão do processo de progressão 2023 dos servidores municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 363/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca dos problemas recorrentes do Bairro Aranha Oliveira, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 364/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações sobre calçamento por toda extensão da Avenida Vereadora Maria Jose Cavedal dos Santos Mano, no bairro Jd. Firenze,e Rua Itaúna próximo ao número 92 com Itacolomi no bairro São Joaquim e colocação de Academia ao ar livre na Rua Ângelo Rizziolo em frente ao 86 no Jardim Eldorado.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 365/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações quanto a antiga Fábrica de asfalto localizada entre os Bairros Jardim Itamaraty e Jardim Laudisse I neste município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 366/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca dos problemas recorrentes do Bairro Vale das Cigarras, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 367/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações sobre as medidas que serão tomadas acerca do Parque Linear, bairro Planalto do Sol, neste município
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 368/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de possível descarte de esgoto in-natura no Rio Alambari, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 370/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do reparo não concluído pelo DAE no Jardim Paraíso, neste município. (Fotos em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 371/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre o número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e mamografia.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 372/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área particular, a qual faz fundos com a Emei Nair Valente paralelo a Avenida São Paulo, no bairro Cândido Bertine.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 373/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços de roçagem e limpeza em torno da Escola Profª Rita de Cassia Toledo Mello Salvino Alves, localizada na Rua José Paiosin, nº315, no bairro Santa Rosa 2.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 374/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do contrato com a empresa A.C. CAMARGO CONSTRUCOES LTDA, objeto execução de reforma do Teatro Municipal Manoel Lyra, com o fornecimento de materiais e mão de obra, no valor de R$ 2.252.335,20
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 375/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca da finalidade específica do convênio 102379/2022, que destina R$ 7.000.000,00 para a infraestrutura urbana na cidade, concessor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 376/2023 - 03/04/2023
Assunto: Requer informações acerca do convênio 03577/2022 no valor R$ 3.219.980,00, objeto Manutenção de Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes em locais fora da área de abrangência da escola onde estão matriculados, prioritariamente dos que residem em áreas rurais ou de difícil acesso, concessor Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Autoria: ISAC SORRILLO