Projeto de Lei Nº 132/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05113/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/08/2024 | 749,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/09/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/09/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 213
Resposta: 12/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/09/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 10
Resposta: 13/09/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4324/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 132/2024 | 12/08/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 132/2024 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2024 | 09/09/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 132/2024 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2024 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 132/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2024 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 132/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2024 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |