Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/06/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05211/2023
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 28/08/2023 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/09/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 04/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 04/09/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 28/09/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 283
Resposta: 28/09/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/09/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 28/09/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3162
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023 | 17/08/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023 | 01/09/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 297 | 28/09/2023 |
Requer a retirada do PELOM nº 05/2023.
Autoria: ISAC SORRILLO |