Projeto de Lei Nº 61/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2021
Protocolo: 02450/2021
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ANO 2021 - Sistema_Diagnóstico_Precoce | .docx | 05/04/2021 | 43,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 16/12/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para parecer.
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Arquivado