Projeto de Lei Nº 223/2023
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04771/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre a Conscientização da Doença Celíaca no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/06/2023 | 727,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 24/10/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/10/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 299
Resposta: 24/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 24/10/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da comissão solicitante.
Resposta: 25/10/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3397
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 | 12/06/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - “Dispõe sobre a Conscientização da Doença Celíaca no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 | 28/07/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - “Dispõe sobre a Conscientização da Doença Celíaca no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 | 01/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/2023 - “Dispõe sobre a Conscientização da Doença Celíaca no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 223/2023 | 09/11/2023 |
Requerimento à Presidencia de suspensão do Projeto de Lei Nº 223/2023 - “Dispõe sobre a Conscientização da Doença Celíaca no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA |