Projeto de Lei Nº 138/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05326/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios no âmbito municipal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 23/08/2024 | 732,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 21/10/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 34
Resposta: 22/10/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4421/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 26/08/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios no âmbito municipal e dá outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 09/09/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios no âmbito municipal e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios no âmbito municipal e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios no âmbito municipal e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 138/2024 | 21/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2024 - Dispõe sobre Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate aos riscos de acidentes com pipas ou papagaios no âmbito municipal e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |