Projeto de Lei Nº 23/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00490/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/02/2023 | 4 MB | ||
| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23-2023 | 19/06/2024 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 07/03/2023
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo Pereira Paula, para parecer.
Resposta: 13/03/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 55
Resposta: 14/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 14/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 15/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 854
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 10/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 03/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 21/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 18/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - CARLÃO MOTORISTA
Resultado: Aprovado