Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Data: 21/03/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 29/03/2023 | 933,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 23/2023 | 25/01/2023 | “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.” |