Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/06/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/06/2024 | 689,7 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 09/05/2024
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - “Estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 42/2022 - 07/03/2022
Assunto: Institui o Programa “Família na Escola”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 09/06/2022
Assunto: Suprime o §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 42/2022.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 25/01/2023
Assunto: “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Projeto de Lei Nº 70/2023 - 13/03/2023
Assunto: “Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 195/2024 - 21/05/2024
Assunto: Manifesta aplausos a Paróquia São Sebastião pela Pastoral da Pessoa Idosa “Dai ao Nosso Coração Sabedoria”
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 196/2024 - 21/05/2024
Assunto: Manifesta aplausos ao espetáculo teatral “ALÉM DO ARCO ÍRIS”, apresentadas pelas personagens Pituca e Fuxico, bem como a toda a companhia/equipe teatral responsável por sua realização.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 199/2024 - 24/05/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Igreja Mundial O Cristo pelos 22 anos de fundação em Santa Barbara d`Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 200/2024 - 27/05/2024
Assunto: Manifesta aplausos ao Serviço de Assistência Social Meimei - SAS Meimei, sua diretoria e equipe, por sua nova sede e reinauguração em nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 401/2024 - 29/05/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, antes que as chuvas fortes comecem.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 404/2024 - 06/06/2024
Assunto: Requer informações sobre o zoneamento do bairro Aranha Oliveira.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 405/2024 - 03/06/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o serviço de publicidade da prefeitura.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 406/2024 - 03/06/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a frota de veículos da Secretaria de Saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 408/2024 - 03/06/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de médicos no PS Edson Mano na madrugada do dia 03/06/2024.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 409/2024 - 04/06/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os horários de funcionamento dos aparelhos de raio x nos Prontos Socorros do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 410/2024 - 04/06/2024
Assunto: “Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva prestar esclarecimentos sobre Contrato 101/2022 - Contratação Empresa para a prestação de serviços contínuos de Apoio Escolar, principalmente em assistência aos alunos público alvo da Educação Especial (alunos com deficiência física, intelectual, baixa visão, cegueira, transtorno do espectro autista e casos em investigação) - Pregão Eletrônico nº 19/2022, anexo e aditamentos; Contrato 172/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas” – Pregão Presencial nº 08/2022, anexo e aditamentos; Concurso 003/2023 sobre o chamamento para os seguintes cargos: Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Professor de educação básica e demais cargos da educação; Transporte Escolar; Vagas de Escola em Período Integral e Vagas em Creche.”
Autoria: ELIEL MIRANDA