Projeto de Lei Nº 42/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/03/2022
Protocolo: 01482/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa “Família na Escola”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/03/2022 | 111,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/04/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 04/04/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 08/04/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 08/04/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 11/04/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 09/06/2022 |
Suprime o §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 42/2022.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo Nº 69/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 04/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Institui o Programa “Família na Escola”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 05/06/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Institui o Programa “Família na Escola”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 4611 | 19/06/2024 |
Institui o Programa “Família na Escola.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado