Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/01/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 00039/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2023 | 735,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 04/04/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/04/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 88
Resposta: 11/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Segue parecer jurídico, em atenção ao despacho de V.Exa. Sugere-se o encaminhamento à solicitante.
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1181
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 23/01/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 15/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 20/04/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |