Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/01/2023
Protocolo: 00039/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/01/2023 | 735,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 04/04/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/04/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 88
Resposta: 11/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Segue parecer jurídico, em atenção ao despacho de V.Exa. Sugere-se o encaminhamento à solicitante.
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1181
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 23/01/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 15/02/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 20/04/2023 | Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde. |