Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 153/2022
Data: 13/11/2024
Protocolo: 06726/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Apoio: CARLÃO MOTORISTA, ESTHER MORAES, JUCA BORTOLUCCI, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, BACHIN JÚNIOR
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação de lista de espera por vagas nas creches da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SPL nº 153-2022 | 13/11/2024 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 153/2022 | 29/08/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste. |