Projeto de Lei Nº 227/2021
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2021
Protocolo: 06684/2021
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 21/10/2021 | 115,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 15/12/2021
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 15/12/2021
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 11/01/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/01/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 27/06/2022
Resultado: providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 27/06/2022
Objetivo: Para parecer.