Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/01/2022
Protocolo: 00020/2022
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Altera o caput do artigo 2⁰ da Lei Complementar 67 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/01/2022 | 112,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/02/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 18/04/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2022
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Para análise
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 218
Resposta: 06/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/02/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 58
Resposta: 07/02/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para arquivamento permanente
Documento vinculado: Despacho Nº 99/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 04/05/2022 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera o caput do artigo 2⁰ da Lei Complementar 67 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 27/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera o caput do artigo 2⁰ da Lei Complementar 67 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 27/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera o caput do artigo 2⁰ da Lei Complementar 67 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 27/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Altera o caput do artigo 2⁰ da Lei Complementar 67 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”, conforme especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |