Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2022

Protocolo: 02577/2022

Situação: SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 02/05/2022 108,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Presidência

Envio: 09/06/2022

Objetivo: Para Providências

Resposta: 24/06/2022

Resultado: Encaminhamento

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria

Envio: 24/06/2022

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 21/09/2022

3

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Presidência

Envio: 21/09/2022

Objetivo: Para continuidade

Complemento: Parecer 285/2022

Resposta: 26/09/2022

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 26/09/2022

Objetivo: Para Providências

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento à Presidencia Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 14/10/2022 Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.
Autoria: ELIEL MIRANDA

Voltar