Lei Ordinária Nº 4259
Data: 26/10/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei n. 4.259 de 2021 | .html | 28/10/2021 | 7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 146/2021 | 15/07/2021 |
“Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)”.
Autoria: ELIEL MIRANDA |