Projeto de Lei Nº 135/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2022
Protocolo: 03984/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/07/2022 | 113,8 KB | ||
| Parecer jurídico ao PL nº 135-2022 | 03/03/2023 | 613,6 KB |
Tramitações
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: JOEL DO GÁS
Envio: 06/07/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 28/07/2022 | Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 14/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 14/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 14/10/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 | 23/01/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências. |