Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 06775/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 17/08/2023 741,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 15/09/2023

Objetivo: Para Providências

Resposta: 18/09/2023

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 18/09/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 19/09/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Envio: 19/09/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 06/11/2023

4

Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 06/11/2023

Complemento: .

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 313

Resposta: 07/11/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 07/11/2023

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.

Resposta: 08/11/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 08/11/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3585

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 276/2023 18/08/2023 Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 276/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento à Presidencia Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 276/2023 15/09/2023 Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 276/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 276/2023 14/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 276/2023 14/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 276/2023 14/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 276/2023 14/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024

Voltar