Projeto de Lei Nº 186/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06046/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/11/2022 | 737,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Complemento: Ao Dr Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, para parecer.
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/11/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 312
Resposta: 07/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 07/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 08/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3583
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 07/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 14/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2022 | 13/11/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |