Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2022
Data: 13/11/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 186/2022 - Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 03/01/2024 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 186/2022 | 04/11/2022 | Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua. |