Projeto de Lei Nº 290/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/09/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 07494/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via defronte aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/09/2023 | 733,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 30/10/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 30/10/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 304
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3530
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 290/2023 | 21/09/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via defronte aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 290/2023 | 11/10/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via defronte aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 290/2023 | 13/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2023 - Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via defronte aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |