Projeto de Lei Nº 208/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2022
Protocolo: 06785/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/12/2022 | 733,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 27/02/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 22
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.
Resposta: 01/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 634
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 15/12/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. | |
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 23/01/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 15/02/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 17/03/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. |