Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/10/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 21/10/2024 | 691 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 195/2022 - 25/11/2022
Assunto: Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 196/2022 - 25/11/2022
Assunto: Obriga as farmácias e drogarias do município de Santa Bárbara d´Oeste a afixar cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria Municipal da Saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2022 - 01/09/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 196/2022 - Obriga as farmácias e drogarias do município de Santa Bárbara d´Oeste a afixar cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria Municipal da Saúde.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 202/2022 - 06/12/2022
Assunto: "Assegura a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva ou visual vítima de violência doméstica."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 208/2022 - 09/12/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - 17/03/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 208/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Moção Nº 336/2024 - 08/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Murillo da Silva Rodrigues Bueno, proprietário da agencia de Marketing digital (Luck fotos)
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 337/2024 - 10/10/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à construção de uma área de lazer em uma área pública localizada entre as Ruas Júlio Pires Barbosa, José Paiosin e Valentim Muzzi, no bairro Parque Planalto, neste município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 338/2024 - 10/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Mauro Auto Mecânica Europa - Sinônimo de tradição e confiança pelo seu aniversário de 30 anos.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 339/2024 - 14/10/2024
Assunto: Aplaude o Padre Adalton Roberto Demarchi pela 52ª Noite de Vigília pelo Brasil realizada na Paróquia Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 340/2024 - 14/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Mauro Alexandre Canteiro e sua esposa Carla Regina Canteiro, pela dedicação e atuação no ramo alimentício (Restaurantes Big Bem), nas cidades de Americana e Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 645/2024 - 15/10/2024
Assunto: Requer informações sobre o serviço terceirizado de trocas de lâmpadas da iluminação pública.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 646/2024 - 17/10/2024
Assunto: Requer informações sobre convênios entre o município e escolas privadas.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 647/2024 - 17/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as máquinas (tratores de esteira) do Departamento de Água e Esgoto (DAE). (Foto em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 648/2024 - 17/10/2024
Assunto: Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas pelas Secretarias Municipais e Autarquia DAE – Departamento de Água e Esgoto - acerca dos cortes dos fornecimentos de água das famílias residentes no Condomínio Residencial Bosque das Árvores, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 649/2024 - 18/10/2024
Assunto: Requer informações acerca de instalação de gradil em torno de quadra de vôlei de área e de playground, em área pública do bairro São Camilo, localizada entre a Rua Santa Rita de Cássia e a Rua Romeu Fornazari.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 650/2024 - 18/10/2024
Assunto: Requer informações por qual motivo não estão sendo feito o reparo na malha asfáltica no bairro Mollon e região na cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 651/2024 - 18/10/2024
Assunto: Requer informações acerca de construção de um novo cemitério público, neste município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 652/2024 - 18/10/2024
Assunto: Requer informações acerca de extração de 01 árvore localizada na Rua Olímpia Amaro da Silva, nº 407, Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 653/2024 - 18/10/2024
Assunto: Requer informações do Prefeito Municipal, acerca de reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese” e atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, do município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 654/2024 - 18/10/2024
Assunto: Requer informações do Prefeito Municipal, acerca sobre da volta de funcionamento do posto médico do Bairro Chácaras Beira Rio I e II neste município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 655/2024 - 18/10/2024
Assunto: Requer informações acerca de recapeamento das ruas dos bairros Jardim Vista Alegre, Santa Rita de Cássia, Inocoop, Parque Eldorado, Parque do Lago, Jardim Parque Rochelle, Parque Olaria, Jardim Laudisse e Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 656/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações da prefeitura quanto aos Serviços oferecidos na Clinica Veterinária Meu Pet em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 659/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.242/2021 “Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 660/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.243/2021 “ Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 661/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.245/2021 “ Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês ‘Maio Amarelo’ para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 662/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.250/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino, durante o período de atendimento ao público, nos estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras existentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 663/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.252/2021 “Denomina a Academia de Instrução da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Curitiba nº 259, no Jardim Esmeralda, neste município para Academia de Instrução ‘Miguel Rodrigues’, conforme especifica e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 664/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.254/2021 “Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 665/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.255/2021 “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 666/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.260/2021 “ Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 667/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.261/2021 “ Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 668/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.262/2021 “Estabelece diretrizes para a Instituição de Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 669/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.263/2021 “Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 670/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.268/2021 “Dispõe sobre a criação do projeto “Programa Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 671/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.270/2021 “Dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 672/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.272/2021 “Torna obrigatória à capacitação de manobra de Heimlich de funcionários de estabelecimentos comerciais de recreação infantil e casas de festas a fim de evitar incidentes e até mesmo mortes por engasgo em crianças e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 673/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.274/2021 “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 674/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.279/2021 “Institui campanha permanente de conscientização dos condutores de veículos, ‘essa vaga não é sua nem por um minuto’, em relação às vagas de estacionamento privativo para portadores de deficiência física e idosos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 675/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.286/2021 “Prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio com fonte ampliada.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 676/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.319/2022 “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público municipal.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 677/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.320/2022 “Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 678/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.321/2022 “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 679/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.323/2022 “Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras Providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 680/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.334/2023 “ Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 681/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações com relação as Emendas Impositivas.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 682/2024 - 21/10/2024
Assunto: Requer informações acerca da extração da árvore na Avenida José Soares de Godoy defronte a residência nº 45, Jardim Santa Inês, neste Município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 684/2024 - 22/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a não renovação de contrato com o Colégio Catavento.
Autoria: ELIEL MIRANDA