Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023
Tipo: Substitutiva
Data: 26/05/2023
Protocolo: 04572/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/07/2024 | 5,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 16/11/2023 |
Altera a redação do Artigo 2º da Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 16/05/2023 | Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste. |