Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2023
Protocolo: 04213/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ESTHER MORAES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, TIKINHO TK
Assunto: Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/05/2023 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Apreciação
Complemento: Parecer 264/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 235
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, que se orienta seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 21/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2662
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 26/05/2023 | Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais. | |
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 31/05/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 28/07/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste. |