Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04213/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: ESTHER MORAES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, TIKINHO TK
Assunto: Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/05/2023 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 02/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 02/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/08/2023
Objetivo: Apreciação
Complemento: Parecer 264/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 235
Resposta: 18/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, que se orienta seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 21/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2662
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 26/05/2023 |
Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 31/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 28/07/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2023 - Inclui § 3º no artigo 12, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |