Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2022

Finalizado: Não

Protocolo: 04510/2022

Situação: SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 04/08/2022 742 KB

Tramitações

1

Remetente: JOEL DO GÁS

Destinatário: Procuradoria

Envio: 22/08/2022

Objetivo: Para Providências

Complemento: À procuradoria para providências.

Resposta: 22/08/2022

Resultado: Encaminhamento

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 22/08/2022

Objetivo: Para prosseguimento.

Resposta: 25/08/2022

Resultado: Para continuidade.

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Envio: 25/08/2022 - Prazo: 01/09/2022

Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para parecer jurídico.

Resposta: 27/09/2022

4

Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 27/09/2022

Complemento: .

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 4

Resposta: 04/10/2022

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Bruno Rodrigues Argente

Envio: 04/10/2022

Complemento: Sr. Diretor Legislativo: Em atendimento à solicitação da CPJR, a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da requerente.

Resposta: 26/10/2022

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