Projeto de Lei Nº 261/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05846/2023
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/07/2023 | 752,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/08/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 250
Resposta: 25/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 25/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2764
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/01/2025
Objetivo: Para análise
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 66
Resposta: 05/02/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/02/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 53
Resposta: 06/02/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 91/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 | 13/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Autoria: Comissão Permanente de Segurança Pública - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 261/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2023 - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/11/2024 | Discussão Única |