Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/11/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/11/2024 | 694,3 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - 07/11/2024
Assunto: Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 87/2024 - 15/05/2024
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2025, conforme especifíca.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 78/2023 - 22/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, informações acerca das obras de responsabilidade da prefeitura em andamento e paralisadas e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 80/2023 - 28/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 147/2023 - 27/04/2023
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 224/2023 - 05/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo poder público municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 250/2023 - 07/07/2023
Assunto: Estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2023 - 14/11/2023
Assunto: Altera o inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 250/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 259/2023 - 12/07/2023
Assunto: Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento“, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 259/2023 - 15/09/2023
Assunto: Suprime os art. 6º e 7º do Projeto de Lei nº 259/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 261/2023 - 13/07/2023
Assunto: Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 08/04/2024
Assunto: Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 364/2024 - 13/11/2024
Assunto: Manifesta Aplauso à IGREJA EVANGÉLICA REFÚGIO DO ALTISSIMO, na pessoa do Pastor Robson Franco Maia e Pastora Cecília Rodrigues Maia pelo Aniversário de 09 (nove) Anos de serviços e projetos Sociais prestados a comunidade barbarense, no município de Santa Bárbara d´Oeste
Autoria: JESUS
Moção Nº 365/2024 - 14/11/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a dedetização na Rua Damazio Pimentel, no bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 792/2024 - 19/11/2024
Assunto: Requer informações acerca dos atendimentos na Clínica Veterinária Meu Pet, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 793/2024 - 19/11/2024
Assunto: Requer informações deste Município e do Estado de São Paulo acerca dos apartamentos - CDHU recentemente sorteados aos moradores deste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 794/2024 - 21/11/2024
Assunto: Requer informações acerca dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da nossa cidade, bem como sobre os pagamentos dos rendimentos mensais e demais verbas por parte da APAE ao seus funcionários.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 795/2024 - 22/11/2024
Assunto: Requer informações em relação ao atendimento no UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Linópolis.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 796/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a falta do medicamento clonazepam no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 797/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer informações referente ao fornecimento de alimentação aos funcionários municipais, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 798/2024 - 25/11/2024
Assunto: Requer informações acerca a possibilidade de a Administração realizar REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) no ano de 2025, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 799/2024 - 26/11/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre possível atraso no pagamento salarial dos médicos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 800/2024 - 26/11/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a empresa responsável pela troca das lâmpadas dos postes no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 801/2024 - 26/11/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre vagas de creche ofertadas para 2025.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 802/2024 - 26/11/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o aumento da periculosidade para a GCM.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 803/2024 - 26/11/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a mortandade de peixes no bairro Alambari.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 804/2024 - 26/11/2024
Assunto: Requer informações acerca do atraso dos salários dos médicos e enfermeiros da terceirizada, ALIVE no município.
Autoria: CELSO ÁVILA