Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 26/11/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:17
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - Total
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (4) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES
A favor (10) - BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2024 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2025, conforme especifíca.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, informações acerca das obras de responsabilidade da prefeitura em andamento e paralisadas e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - JOI FORNASARI, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 147/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 224/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo poder público municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 250/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2023 - Substitutiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Altera o inciso II do art. 7º do Projeto de Lei nº 250/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 259/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento“, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 259/2023 - Supressiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Suprime os art. 6º e 7º do Projeto de Lei nº 259/2023.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 261/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Autoria: JESUS
Assunto: Manifesta Aplauso à IGREJA EVANGÉLICA REFÚGIO DO ALTISSIMO, na pessoa do Pastor Robson Franco Maia e Pastora Cecília Rodrigues Maia pelo Aniversário de 09 (nove) Anos de serviços e projetos Sociais prestados a comunidade barbarense, no município de Santa Bárbara d´Oeste
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que se faça a dedetização na Rua Damazio Pimentel, no bairro Jardim Santa Rita.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca dos atendimentos na Clínica Veterinária Meu Pet, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações deste Município e do Estado de São Paulo acerca dos apartamentos - CDHU recentemente sorteados aos moradores deste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca dos repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal em favor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da nossa cidade, bem como sobre os pagamentos dos rendimentos mensais e demais verbas por parte da APAE ao seus funcionários.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações em relação ao atendimento no UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Linópolis.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a falta do medicamento clonazepam no município de Santa Bárbara d’Oeste
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Requer informações referente ao fornecimento de alimentação aos funcionários municipais, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações acerca a possibilidade de a Administração realizar REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) no ano de 2025, em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre possível atraso no pagamento salarial dos médicos no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a empresa responsável pela troca das lâmpadas dos postes no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre vagas de creche ofertadas para 2025.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o aumento da periculosidade para a GCM.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a mortandade de peixes no bairro Alambari.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações acerca do atraso dos salários dos médicos e enfermeiros da terceirizada, ALIVE no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: ...
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, JESUS, CARECA DO ESPORTE
Contra (1) - ELIEL MIRANDA
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado