Projeto de Lei Nº 110/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04184/2024
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/06/2024 | 730,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 26/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2024 | 28/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |