Projeto de Lei Nº 98/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 03763/2024
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/06/2024 | 736,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 28/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 01/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/08/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer jurídico 187/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 174
Resposta: 06/08/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/08/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico. Dessa forma, orienta-se o envio do processo à ciência da Comissão solicitante, para ciência do parecer.
Resposta: 07/08/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1572
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 07/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - "Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino."
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 28/06/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - "Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2024 | 12/08/2024 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 98/2024 - "Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 8709 | 23/08/2024 |
Suspensão de PL
Autoria: ELIEL MIRANDA |