Lei Ordinária Nº 4378
Data: 04/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Segurança Pública
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4378 de 2023 | .html | 10/05/2023 | 37,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 197/2022 | 28/11/2022 | Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste. |