Projeto de Lei Nº 10/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2022
Protocolo: 00323/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/01/2022 | 113,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/03/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/03/2022
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 22/03/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 01/04/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/04/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 14/04/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 07/02/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - “Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 07/02/2023 |
Requerimento à Presidência de suspensão do Projeto de Lei Nº 10/2022 - “Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA |