Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2021
Protocolo: 00070/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI Nº ANO 2021 - violência obstétrica | .docx | 07/01/2021 | 43,8 KB |