Lei Ordinária Nº 4245
Data: 17/08/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês ‘Maio Amarelo’ para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei n º 4245 de 2021 | .html | 27/08/2021 | 8,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 89/2021 | 04/05/2021 | “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências”. |