Projeto de Lei Nº 146/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Protocolo: 03754/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/04/2023 | 730,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 24/05/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 01/06/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 164
Resposta: 06/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue. Orienta-se o encaminhamento à Diretoria Legislativa para providências.
Resposta: 07/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1835
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 05/05/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 18/05/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 07/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica. |