Projeto de Lei Nº 146/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 03754/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 27/04/2023 | 730,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 24/05/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 01/06/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/06/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 164
Resposta: 06/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue. Orienta-se o encaminhamento à Diretoria Legislativa para providências.
Resposta: 07/06/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1835
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 05/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.
Autoria: PAULO MONARO |
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Requerimento à Presidencia Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 18/05/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 | 07/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |