Projeto de Lei Nº 118/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04550/2024
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: ‘’Autoriza a criação do “Programa Prevenir” nos termos em que especifica e dá outras providências.’’
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/07/2024 | 746,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 30/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 20/08/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 187
Resposta: 20/08/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 20/08/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4282/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024 | 17/07/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 118/2024 - ‘’Autoriza a criação do “Programa Prevenir” nos termos em que especifica e dá outras providências.’’
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2024 | 19/07/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 118/2024 - ‘’Autoriza a criação do “Programa Prevenir” nos termos em que especifica e dá outras providências.’’
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2024 | 10/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2024 - ‘’Autoriza a criação do “Programa Prevenir” nos termos em que especifica e dá outras providências.’’
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |