Projeto de Lei Nº 114/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 04537/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e estabelece outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/07/2024 | 753,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 30/07/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/07/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/08/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 181
Resposta: 12/08/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 13/08/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1620
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 17/07/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e estabelece outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 19/07/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e estabelece outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e estabelece outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e estabelece outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 114/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e estabelece outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |