Projeto de Lei Nº 129/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2022
Protocolo: 03934/2022
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 04/07/2022 | 109,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 28/07/2022 |
Institui o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 | 14/10/2022 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Institui o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |