Projeto de Lei Nº 184/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06029/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Dispõe sobre o programa ‘Cidadania nas Escolas’ na rede pública de ensino municipal do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.’’
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/11/2022 | 738,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Complemento: Ao Dr. Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, para parecer.
Resposta: 02/05/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/05/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 117
Resposta: 03/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 03/05/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., segue parecer emitido pela Procuradoria. Sugere-se o encaminhamento à solicitante, para ciência.
Resposta: 04/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1444
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 | 07/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - “Dispõe sobre o programa ‘Cidadania nas Escolas’ na rede pública de ensino municipal do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.’’
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 | 14/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - “Dispõe sobre o programa ‘Cidadania nas Escolas’ na rede pública de ensino municipal do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.’’
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2022 | 19/05/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 184/2022 - “Dispõe sobre o programa ‘Cidadania nas Escolas’ na rede pública de ensino municipal do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.’’
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |