Projeto de Lei Nº 132/2021
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2021
Protocolo: 04426/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ANO 2021 -Saúde_na_rua | .docx | 25/06/2021 | 78,4 KB | |
| Parecer Jurídico ao PL nº 132-2021 | 10/03/2023 | 558,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2021 | 04/10/2021 |
Suprime os artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 132/2021.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |
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| Autógrafo Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 132/2021 | 15/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2021 - "Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4366 | 14/04/2023 |
Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK
Resultado: Aprovado