Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/03/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/03/2023 | 698,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2021 - 12/04/2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário, nos processos administrativos em trâmite no Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, às pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 132/2021 - 24/06/2021
Assunto: "Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste."
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2021 - 04/10/2021
Assunto: Suprime os artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei nº 132/2021.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 189/2021 - 26/08/2021
Assunto: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - 10/03/2023
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Projeto de Lei Nº 196/2021 - 09/09/2021
Assunto: “Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - 09/11/2021
Assunto: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 196/2021 - “Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 210/2021 - 30/09/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 210/2021 - 09/06/2022
Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 210/2021.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 256/2021 - 16/02/2022
Assunto: Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 256/2021 - Dispõe sobre Proibição de instalação de banheiros unissex no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 144/2022 - 25/07/2022
Assunto: Institui afixação de placas indicativas em salões de festas e eventos, sobre riscos de balões decorativos e bexigas vazias ou murchas, manuseados por crianças.
Autoria: KIFU
Projeto de Lei Nº 63/2023 - 07/03/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 135/2023 - 28/02/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, quanto à construção de um
hospital infantil na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 136/2023 - 28/02/2023
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, quanto à construção de um Hospital Regional Estadual em nosso município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 138/2023 - 02/03/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Superintendente do DER Departamento de Estradas e Rodagens de São Paulo Sérgio Henrique Codelo Nascimento para realização de reparos em camada asfáltica da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP- 306) entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e Capivari.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 139/2023 - 02/03/2023
Assunto: “Moção de Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Tarcísio de Freitas (Republicanos), pela promulgação da Lei nº 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 140/2023 - 02/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao capoeirista ALEX CÉSAR DE ALMEIDA, pelo trabalho voluntariado e dedicação ao esporte e cultura brasileira, levando qualidade de vida aos seus alunos.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 141/2023 - 02/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao jogador Felipe Augusto de Oliveira, pela trajetória na carreira futebolística.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 142/2023 - 03/03/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio do Setor Competente para notificação do proprietário de área particular com mato alto, no final da rua Águas de São Pedro próximo ao nº 837 e toda extensão.
Autoria: JESUS
Moção Nº 143/2023 - 03/03/2023
Assunto: Moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a manutenção periódica da passarela do Jardim Laudissi nas proximidades do km 137 da SP-304.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 144/2023 - 06/03/2023
Assunto: Manifesta aplauso a Igreja Sal e Luz pelo aniversário de 40 anos de fundação.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 215/2023 - 08/03/2023
Assunto: Requer informações quanto ao cheiro forte e cor escura da água no córrego do Mollon.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 216/2023 - 08/03/2023
Assunto: Requer informações quanto a quantidade de médicos nos prontos socorros Ed mano e Afonso Ramo
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 218/2023 - 09/03/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre exame de Tomografia de coluna lombar sem contraste (PMV), no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 219/2023 - 09/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 220/2023 - 09/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do Protocolo Ouvidoria 711/2023, sobre o corte de mato que até o presente momento não atendido.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 221/2023 - 09/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da pavimentação das ruas no Bairro Cruzeiro do Sul, neste município
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 222/2023 - 10/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do aumento salarial para Servidores Públicos Municipais de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 223/2023 - 10/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do entupimento da rede de esgoto na Rua Domingos Tedesco, no Parque Residencial Santa Inês, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 225/2023 - 10/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 226/2023 - 10/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de tampa em boca de lobo localizada na Rua País de Gales esquina com a Rua Holanda, no bairro Cândido Bertine.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 227/2023 - 10/03/2023
Assunto: Requer informações quanto ao funcionamento da farmácia do Posto da Vila Linopolis.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 228/2023 - 10/03/2023
Assunto: Requer informações referentes ao estado geral da frota de veículos da saúde, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 229/2023 - 10/03/2023
Assunto: Requer informações quanto ao projeto do novo terminal.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 230/2023 - 13/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do Programa de Recuperação de Vias (RECAPEAMENTO)
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 231/2023 - 13/03/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Saúde, através de seu órgão competente, sobre os medicamentos e insumos direcionados ao Centro de Controle de Zoonoses.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 232/2023 - 13/03/2023
Assunto: Requer informações referentes ao descarte nos Eco Pontos de Santa Bárbara d´Oeste, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 233/2023 - 13/03/2023
Assunto: Requer informações referente a 372 moradias populares que serão construídas em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 234/2023 - 13/03/2023
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 235/2023 - 13/03/2023
Assunto: Requer informações acerca da Lista de Espera de Pacientes no site da Prefeitura que está com erro no acesso (Foto em Anexo) .
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 236/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do protocolo adotado para descarte de diversos materiais nas unidades de ensino municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 237/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (CARDIOLOGISTA)
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 238/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (CIRURGIÃO GERAL)
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 239/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (DERMATOLOGISTA)
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 240/2023 - 14/03/2023
Assunto: Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)
Autoria: ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ELIEL MIRANDA