Projeto de Lei Nº 189/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2021
Protocolo: 05719/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/08/2021 | 100,1 KB | ||
| Parecer Jurídico ao PL nº 189-2021 | 13/03/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 30/09/2021
Objetivo: Para Providências
Resposta: 05/10/2021
Resultado: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 323/2021
Resposta: 16/12/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Encaminhamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Encaminhamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 | 10/03/2023 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 | 10/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 | 10/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 | 10/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 | 10/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 30/2023 ao Projeto de Lei Nº 189/2021 | 15/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2021 - Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4358 | 06/04/2023 |
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Autoria: CARECA DO ESPORTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado