Lei Ordinária Nº 4358
Data: 06/04/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Cultura, turismo e lazer
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4358 de 2023 | .html | 06/04/2023 | 39,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 189/2021 | 26/08/2021 | Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências. |